Ao escolher os serviços da VIRGINIA SUTHERLAND SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - VSA, você escolhe uma parceira dedicada, que se propõe a conhecer, além das demandas internas isoladas, a realidade do negócio em que o cliente atua, de forma a alinhar a estratégia jurídica, à estratégica corporativa de sua empresa, atuando com uma visão preventiva e de longo prazo, de forma a otimizar resultados.
Transforme seus desafios em oportunidades com a ajuda da VSA!
Áreas de atuação
Elaboro e analiso contratos nacionais e internacionais (inglês) de todos os tipos e níveis de complexidade, tais como:
- CONTRATOS DE ALIANÇA COMERCIAL
- CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DE MARCAS
- CONTRATOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
- CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
- CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS
- CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
- CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL
- CONTRATOS DE FRANQUIA
- Entre outros
Meu trabalho envolve, também, a análise de possíveis riscos envolvidos em cada tipo de contrato, e a adoção das medidas jurídicas para minimizá-los.
Além disso, ofereço consultoria e assessoria na gestão de contratos, que consiste na administração de todas as variáveis envolvidas nas diversas etapas da contratação, reduzindo custos e riscos, e garantindo maior segurança jurídica nas negociações.
A negociação não é um evento isolado, e não se inicia apenas quando surge um impasse entre as partes.
Trata-se de um processo composto por etapas dinâmicas, que precisam ser consideradas em suas particularidades para a obtenção de resultados satisfatórios em qualquer tipo de negociação.
Entenda mais, planeje-se, valorize seu negócio, crie relações duradouras e integrativas, e evite conflitos judiciais.
Consultoria para melhorar as habilidades de negociação.
Consultoria e assessoria nas etapas do processo de negociação: planejamento, execução e controle.
Consultoria para o esclarecimento de dúvidas nas rotinas trabalhistas, desde a admissão do funcionário até eventual rescisão do contrato de trabalho.
Elaboração e revisão de documentos, em geral, relacionados à área.
- Orientação para contratação de profissionais (CLT, autônomos, funcionários com cargo de confiança, estagiários e aprendizes), dentro das exigências legais.
- Elaboração e análise de contratos de trabalho em regime de home office e presencial.
- Realização de estudos e pareceres sobre temas gerais relacionados ao Direito do Trabalho.
- Consultoria para análise e interpretação de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
- Revisão, elaboração e implementação de políticas internas da empresa, tais como: Premiação e Incentivos, Políticas de Cargos e Salários, Manuais de Ética e Conduta, Regulamentos Internos, e outros.
- Elaboração e implementação de Plano de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direcionado ao departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas.
- Assessoria no cumprimento e fiscalização de cotas de aprendizes e PCDs (pessoas com deficiência).
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, com a propositura de possíveis soluções para minimização de riscos.
Consultoria preventiva nas relações consumeristas. Entenda o Código de Defesa do Consumidor e evite penalidades administrativas e judiciais.
Elaboração e revisão de contratos de consumo. Análise e inclusão de cláusulas, conforme legislação vigente, evitando a caracterização de práticas abusivas.
Consultoria e assessoria na execução do contrato, com orientações sobre os direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas.
Assessoria em procedimentos administrativos, junto ao PROCON, bem como na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), perante órgãos de defesa do consumidor.
Elaboração de estudos e pareceres legais sobre temas relacionados ao Direito do Consumidor, no geral.
Implementação e revisão de medidas de conformidade em relação às leis e regras aplicáveis ao segmento de atuação do cliente, bem como às medidas de transparência e ética organizacionais.
Os serviços envolvem a investigação preventiva, a identificação de riscos ou falhas nas operações ou procedimentos internos, e a apresentação de possíveis medidas para minimização ou solução dos pontos identificados.
Elaboração e revisão de regulamentos, políticas, programa de integridade e normas de governança corporativa.
Consultoria em planejamento societário.
Elaboração e revisão dos documentos necessários para implementação e desenvolvimento do dia a dia de seu negócio.
- O planejamento societário define as estratégias, segundo as quais, uma empresa irá funcionar. O processo é feito antes de sua abertura formal. Os serviços de planejamento abrangem atividades que visam definir:
- Escolha do tipo societário e carga tributária associada
- Definição do capital social
- Obtenção de licenças/alvarás
- Definição da responsabilidade dos sócios
- Determinação de direitos e obrigações dos sócios
- Poderes do administrador
- Regras de ingresso e saída de sócios,
- Entre outras
- Consultoria voltada à operacionalização de aporte de capital em empresas Startups.
- Elaboração e revisão de documentos societários variados, como:
- Atas de assembléias
- Estatutos, Contratos Sociais e alterações
- Contratos de transferência de ações
- Acordos de acionistas
- Memorandos de entendimento
TODAS as pessoas físicas e jurídicas, que tratem dados pessoais, devem cumprir com as determinações da Lei n.º 13.709/2018 (“LGPD”). O que sua empresa deve fazer? Saiba como evitar sanções.
Consultoria e assessoria:
- Para revisão ou implementação de Plano de Adequação à “LGPD”, desde o mapeamento de dados pessoais, até a revisão de contratos.
- Na formulação de defesa em procedimentos administrativos.
Elaboração de estudos e pareceres legais sobre temas relacionados à LGPD.
Registro de marcas. Entenda os benefícios do registro de sua marca, junto ao INPI (Instituto Nacional de Proteção Individual)
Acompanhamento e condução de processos de registro de marcas no Brasil.
Elaboração de estudos e pareceres legais sobre a Lei dos Direitos Autorais e da Propriedade Industrial.
Consultoria e assessoria, relacionada às exigências jurídicas, para atuação no comércio eletrônico (e-commerce).
O suporte jurídico oferecido envolve as seguintes atividades:
- Estudo e orientação sobre a legislação do comércio eletrônico no Brasil e da responsabilidade civil na internet.
- Aconselhamento sobre os aspectos legais do marketing na internet, para promover seus produtos e/ou serviços, sem correr o risco de violar a legislação pertinente.
- Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos, tais como: políticas de privacidade e de segurança da informação, termos de uso e de serviço, contratos e regulamentos.
- Assessoria jurídica na estruturação de plataformas de marketplaces, de acordo com as normas vigentes, abrangendo todos os instrumentos jurídicos relacionados.
Olá, sou Virginia Sutherland, Sua advogada
Sou advogada, especialista em Direito Contratual, com mais de 20 anos de experiência em diversas áreas do Direito, atuando em departamento contencioso (demandas em que já existe um conflito estabelecido na Justiça) e consultivo (fase pré-contenciosa, na qual se previne o conflito), em escritórios de advocacia e empresas nacionais e multinacionais.
Nessa trajetória, tendo vivenciado as “duas faces da moeda” da advocacia (contenciosa e consultiva) e com boa flexibilidade para transitar por várias áreas do Direito, foi dentro do âmbito consultivo que encontrei o caminho que optei por seguir.
Isso porque a proposta do direito consultivo vai ao encontro do meu perfil profissional, que é mais analítico e preventivo, antecipando problemas e reduzindo riscos nos negócios jurídicos das empresas, evitando custos e ações judiciais “infindáveis”.
O desafio proposto e aceito é o de contribuir com a implantação de uma cultura de prevenção de passivos, dentro do âmbito corporativo, demonstrando, na prática jurídica, os bons frutos que podem ser colhidos a partir dessa prática.
Quero desenvolver relacionamentos mais humanos, com linguagem facilitada, que não distancie o advogado do cliente, propondo as melhores soluções em serviços jurídicos, com transparência e segurança, procurando entender as reais necessidades e objetivos do cliente, visando criar grandes experiências que proporcionem transformação e resultados. Isso é a ADVOCACIA QUE TRANSFORMA.
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