05/09/2024
A Reforma Tributária, em linhas gerais e de forma bastante resumida, prevê a substituição de 5 tributos por um sistema de IVA – Imposto sobre Valor Agregado dual, introduzindo a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência da União Federal, e o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além da criação de um Imposto Seletivo federal que incidirá sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Fonte: https://mundocorporativo.deloitte.com.br/reforma-tributaria-preparacao-para-novo-cenario/
A Reforma Tributária e sua regulamentação estão tramitando no Congresso, com previsão para ser finalizada ainda em 2024. O período de transição da Reforma terá início em 2026 e está prevista para valer integralmente, a partir de 2033. Serão sete anos de transição.
Isso significa que haverá dois sistemas tributários vigentes, por 7 anos, o que aumenta o custo de cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias pelas empresas, uma vez que terão que cumprir as regras “antigas”, enquanto se adaptam às regras do novo sistema.
Diante disso e da extensão e complexidade das mudanças propostas, a questão que fica é: como as empresas podem começar a se preparar para toda essa transformação?
O ponto de partida óbvio é a compreensão da legislação e de como a empresa se situa dentro dela, ou seja, é necessário saber como as mudanças em questão irão afetar o setor em que a empresa atua, porque, a depender do segmento, haverá maiores ou menores impactos. Exp.: construção civil, serviços, agronegócios, varejo, automobilístico etc.
Isso implica, inicialmente, ter uma assessoria especializada para ajudar a entender as determinações da lei e suas alterações, bem como a elaborar um PLANO DE AÇÃO detalhado para uma transição menos “turbulenta”, o que deve incluir:
Ainda que gere custos com configuração e parametrização das novas regras fiscais
nos sistemas utilizados pelas empresas, a IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA e o uso da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ganham grande destaque na adaptação necessária às mudanças previstas pela Reforma, uma vez que podem auxiliar em diversas frentes, por exemplo:
Portanto, a dica é: comece cedo! A preparação para a reforma tributária é um processo que exige tempo e planejamento Não espere que as mudanças ocorram para agir. Antecipe-se e tome as medidas necessárias. A reforma tributária pode trazer oportunidades e desafios para as empresas. Ao se preparar adequadamente, você estará mais bem posicionado para aproveitar as novas oportunidades e minimizar os riscos.
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